Dainius Pūras é médico psiquiatra, professor na Universidade de Vilnius, e exerceu funções como Relator Especial para as Nações Unidas entre 2014 e 2020. Durante esse período publicou 3 relatórios que salientam a importância dos determinantes sociais de saúde e criticam o predomínio do modelo biomédico no entendimento e atendimento em saúde mental. Recentemente, foi entrevistado no el Periódico, um jornal da vizinha Espanha, onde repetiu o seu posicionamento contra as medidas coercivas e pelos Direitos Humanos.
Somos todos reféns de um problema sistémico criado pela prática psiquiátrica e por preconceitos herdados do passado. Utilizamos métodos coercivos sem sequer termos tentado resolver a situação com métodos não coercivos. Se todos os interessados nos sentássemos tranquilamente para analisar cada caso em que se recorreu à coerção contra um paciente que atravessava um sofrimento mental, poderíamos encontrar outra forma, não coerciva, de resolver o problema.
Pūras lembra ainda que é justamente na Europa que mais pessoas – crianças e adultos – vivem em instituições psiquiátricas. Não é, portanto, uma questão de recursos, mas de estigma e preconceito. “Falta paciência, falta vontade, falta vontade política.“
Existem muitas alternativas não coercivas baseadas nos direitos, tanto no Norte global como no Sul global. O problema é que, quando surgem dificuldades financeiras num Estado, são precisamente essas «alternativas» que são eliminadas, porque, até agora, são consideradas um luxo de que se pode prescindir.
Em alternativa, Pūras, nesta entrevista como nos seus relatórios, impulsiona-nos a olhar de frente a falha da promessa dos bio-marcadores de doença mental e a fazer justiça à investigação mais recente que acumula evidências da relação entre sofrimento psíquico e as circunstâncias de vida, individuais e societais. Nesse âmbito, Pūras alerta ainda para o momento histórico que vivemos e o demonstrado impacto na saúde mental das populações.
O neoliberalismo teve e continua a ter consequências negativas para a saúde mental dos indivíduos e das sociedades. Outro mal, igualmente tóxico para a saúde mental, é a tendência crescente dos Estados para se afastarem dos princípios democráticos e avançarem para o autoritarismo.
Frente a esta evidência, Pūras critica a cegueira das classes profissionais e aponta o dedo aos colegas e à responsabilidade que, enquanto classe profissional, carregam neste processo.
Vejo o futuro da psiquiatria na psiquiatria social. O modelo biomédico em psiquiatria não tem funcionado. A elite psiquiátrica deveria reconhecê-lo com responsabilidade e deixar de enganar a sociedade. Aliás, os primeiros passos já foram dados. A Associação Mundial de Psiquiatria já declarou que é necessário reduzir significativamente, ano após ano, o uso de medidas coercivas na prática psiquiátrica, e propõe formar os psiquiatras em métodos de ajuda não coercivos. Resta apenas desejar que os grupos profissionais nacionais de psiquiatras também comecem a fazê-lo o mais rapidamente possível.
Para que isso aconteça, Pūras defende e incentiva o envolvimento das pessoas com experiência vivida na luta pelos seus direitos, apontando este envolvimento como a força mais eficaz na luta pela mudança na saúde mental.
As pessoas que recorrem aos serviços de psiquiatria continuam a sofrer intensamente com atitudes discriminatórias e paternalistas enraizadas entre os psiquiatras, outros especialistas e membros do pessoal. No discurso, muitas coisas já mudaram, mas a prática quotidiana muda mais lentamente. O movimento destas pessoas é hoje mais eficaz do que todas as forças que conheço que atuam no âmbito da saúde mental. Sonho que, num futuro próximo, também os profissionais de saúde mental lutem de forma igualmente ativa e apaixonada pelos direitos humanos.
