O Jornal Maio organizou, precisamente em Maio, o seu 1.º Congresso que contou com um painel intitulado “O que se passa com a saúde mental?” para o qual convidou o psicólogo Duarte Rolo e o psiquiatra João Cabral Fernandes. O texto introdutório de Duarte Rolo foi agora publicado no website do jornal.
O autor começa por questionar o próprio conceito de saúde mental apresentando-o como “uma noção recente na história da psiquiatria e da psicopatologia, que se destacaram sobretudo no estudo das doenças mentais e não da saúde” que surgiu no contexto da mudança de paradigma reinvindicada por movimentos sociais e políticos dentro da própria psiquiatria. No entanto, numa reacção a estes movimentos, mas contrariamente ao que era defendido,
“o conceito de saúde mental começa a ser instrumentalizado e colocado ao serviço de um projeto político profundamente diferente. Os poderes políticos procuram então reduzir a despesa em saúde e as políticas de “desinstitucionalização” dos doentes mentais acabam por servir cinicamente este propósito. Sob o pretexto de um discurso humanista, que valoriza a autonomia dos doentes, mas também de um discurso tecnocientífico que critica o “hospitalocentrismo” e a ineficácia do modelo anterior, assistimos à promoção de um vocabulário que coloca a enfâse na responsabilidade individual em detrimento de uma abordagem psicossocial das doenças mentais (Bellahsen, 2014). Este discurso serviu para legitimar políticas que vão desmantelar progressivamente as instituições responsáveis pelo tratamento dos doentes mentais.“
Esta mesma promiscuidade mantém-se bem vigente hoje com indústrias poderosas como as seguradoras e as farmacêuticas a ter um papel preponderante na forma como a saúde/doença mental é construída, divulgada e, logo, pensada por profissionais e sociedade geral.
“O projeto do DSM foi em parte incentivado pela vontade de determinar diagnósticos passíveis de reembolso, com o intuito de alargar o mercado das seguradoras. Para isso é preciso produzir categorias simples, observáveis e quantificáveis, coisa que o DSM logrou fazer. A ligação da indústria farmacêutica aos médicos que conceberam o DSM está também amplamente estudada: de entre os médicos norte-americanos dos grupos de trabalho do DSM da APA, 92 (cerca de 60%) tinham interesses associados à indústria farmacêutica. No total, os 92 médicos receberam compensações das farmacêuticas no valor de 14 milhões de dólares antes de se implicarem na elaboração do DSM (Cosgrove, 2024; Davis & al., 2024). Estes conflitos de interesse, que foram denunciados à APA, permaneciam vigentes nos grupos de trabalho que deram origem às versões posteriores do DSM.”
Longe de serem entidades naturais, os diagnósticos, mas também os próprios conceitos de saúde/doença, são produto e produtores da lógica neoliberal onde “o sofrimento psíquico é essencialmente visto como um problema individual” e, assim, também as soluções apresentadas (medicação, psicoterapia para quem a possa pagar…), deixando de fora aquilo que os movimentos sociais sempre reinvindicaram: direitos e políticas públicas. Mais do que indivíduos saudáveis, comunidades saudáveis.
