A Patologização da Homossexualidade em Portugal durante o século XX 

A homossexualidade representava uma grande ameaça à norma estabelecida, por isso, importava marcá-la, torná-la indesejável sob todas as perspetivas. No Portugal do Estado Novo, como noutros países e sob outros regimes políticos, essa marcação foi levada a cabo através da psiquiatria (medicalização), da psicologia e da psicanálise.

Estas disciplinas patologizaram a homossexualidade, dotando-o de tudo o que de negativo tem aquilo que é doente. Patologizar teve repercussões sociais e significou dizer aos sujeitos alvo desse processo que eram anormais e, como tal, marcados pela doença, ou psicopatologia, e que precisavam de tratamentos específicos para a curar. Por isso, para além do medo de serem apanhados a cometer algo imoral, os homossexuais tinham, ainda, o grande receio de verem associada a si a ideia de doença, ou seja, a ideia de anormalidade. 

Medicalizar é tornar algo assunto médico; assim, medicalizar a homossexualidade foi o processo levado a cabo por médicos, na segunda metade do século XIX e no século XX, que pretenderam tornar a homossexualidade uma doença e, como tal, um comportamento e uma maneira de ser que deveriam estar sob a alçada médica. Assim foi também em Portugal, nos primeiros decénios do século XX, com a publicação de algumas obras, escritas por médicos, que ajudaram a definir aquilo que foram as narrativas à volta da homossexualidade na I República e nos primeiros anos do regime fascista português. Dos títulos publicados, aquele que mais se destacou foi A Vida Sexual, de 1901, do conhecido médico Egas Moniz, que seria, mais tarde, laureado com o prémio Nobel da medicina, e que foi sendo republicado, ao longo de 19 edições, até 1933. Moniz defendia que a homossexualidade era uma forma de “neuropatia congénita”, ou, em alternativa, um mal adquirido; no entanto, acentuava a ideia de “contágio educativo”, defendendo a influência da evolução da vida infantil na etiologia dos instintos, abraçando, dessa forma, algumas premissas freudianas, inclusive, a tão criticada (por médicos mais conservadores) teoria pansexual, que advogaria que toda a atividade psíquica derivava do instinto sexual. 

Nas décadas de 30, 40 e 50, no meio dos médicos católicos, havia um forte receio face à propagação da ideia psicanalítica de normalidade do instinto sexual na sociedade, uma vez que se fosse encarado como normal, os seus desvios seriam moralmente neutros. Para Freud, a atração homossexual seria algo expectável ao longo de um normal processo de desenvolvimento sexual na criança e que, no decorrer desse mesmo processo, deveria ser abandonada. No entanto, e em alguns casos, o comportamento homoerótico persistia, motivado por alguma paragem no desenvolvimento do instinto sexual. No entender de Freud, a homossexualidade, ainda que socialmente indesejável, não devia ser encarada como doença, e sim como uma variação ou desvio relativamente ao padrão. Por esse motivo, não prescreveu qualquer tipo de tratamento, nem estava muito convicto relativamente às potencialidades da psicanálise na reversão da homossexualidade. Em contrapartida, muitos dos seus seguidores seguiram o caminho inverso, conferindo à homossexualidade um estatuto patológico passível de cura através da psicanálise.  

Em Portugal, foi Pedro Luzes quem assumiu a linha da frente desta corrente ao publicar o seu artigo “Psicopatologia da homossexualidade masculina”, em 1963, no Jornal O Médico

Este artigo, escrito mais de uma década após a homossexualidade ter sido introduzida pela Associação Americana de Psiquiatria, na segunda edição do Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders, tratava-a como uma psicopatologia. Segundo Luzes, o homossexual vivia angústias do tipo psicótico e a homossexualidade era, então, uma defesa face à presença assídua daquelas. Luzes assumiu o distanciamento relativamente a Freud: 

“Freud, […] em virtude da aparente desinibição do homossexual, em virtude das suas afirmações omnipotentes, foi levado a considerar que muitos homossexuais não sofrem de qualquer conflito ou angústia a propósito da sua sexualidade. A homossexualidade foi quase sempre vista por Freud como um instinto parcial, um instinto dissociado do resto da vida sexual mas, no entanto, um instinto totalmente livre na sua expressão.” (Luzes, 1963: 7)

Acrescentava, de seguida, que já se sabia mais sobre psicoses do que no tempo de Freud. Assim, ensaiou uma explicação sobre a natureza das angústias psicóticas que atormentavam os homossexuais:

“A homossexualidade masculina provoca fortes angústias devido à preponderância da agressividade no equilíbrio psíquico do doente e devido à orientação preferencial desta agressividade contra o primeiro objeto afetivo, isto é, contra a mãe. A escolha do segundo objeto, pai, como objeto afetivo e sexual, é uma fuga ou um mecanismo de defesa tendente a evitar a agressividade contra a mãe e a negá-la. (Luzes, 1963: 4)

Pedro Luzes referia a extrema dificuldade de cura destes doentes, dada a profundíssima complexidade e divisão observada na sua personalidade. Todavia, seria nessa extrema complexidade que poderiam surgir possibilidades de cura: 

“O psicanalista, expondo as raízes das angústias destes doentes, fazendo a integração dos bons e maus atributos dos objetos afetivos, pode, em muitos casos, ao fim dum longo trabalho, reunir nas relações sexuais os instintos amorosos e agressivos e reconciliar o homossexual com a mulher.” (Luzes, 1963: 15)

A patologização da homossexualidade masculina, em particular, fez surgir vários métodos de tratamento. Assim, em parte em reação ao método psicanalítico, surgiu a escola comportamentalista. Durante a década de 1960, o psiquiatra Afonso de Albuquerque introduziu em Portugal este método terapêutico para o tratamento da homossexualidade, preferindo-o à psicanálise, tendo sido procurado por indivíduos que pediam ajuda para deixarem de ser homossexuais. Em entrevista, Afonso de Albuquerque diz ter sido abordado por cerca de 30 homens e que nunca teve uma paciente mulher. 

Sobre o porquê da sua escolha pela escola comportamentalista (ou behaviourista), diz Afonso de Albuquerque: 

“Foi exatamente a minha estadia em Inglaterra; eu estive em Inglaterra de 1960 e aí a escola dominante já não era a psicanálise – aqui era e foi ainda durante vários anos porque nós seguíamos mais o modelo cultural francês e, na França, a psicanálise tinha muita força e muitos seguidores. Na escola anglo-saxónica, nomeadamente estou a falar de Inglaterra, a psicanálise tinha sido muito criticada porque não era eficaz e surgiram outras escolas, nomeadamente as escolas behaviouristas que já estavam a apresentar técnicas de intervenção psicoterapêutica.” (Entrevista a Afonso de Albuquerque, realizada em Lisboa, no dia 9 de Julho de 2018.)

Sobre o tratamento com “correntes galvânicas” (descargas elétricas em várias partes do corpo), Afonso de Albuquerque esclarece-nos sobre a sua utilidade e utilização como terapêutica da homossexualidade: 

“A aplicação das correntes galvânicas era, acima de tudo, um tratamento neuromuscular que permitia um melhor funcionamento do músculo… simplesmente era um bocadinho doloroso; [relativamente à sua utilização em homossexuais, era] um tratamento que era dado não pela sua razão inicial de fazer bem aos músculos e às placas neuromusculares, e que era incomodativo – quer dizer, não fazia mal, pelo contrário era um tratamento e eram situações muito rápidas, na ordem dos segundos.” Entrevista a Afonso de Albuquerque, realizada em Lisboa, no dia 9 de Julho de 2018.

Albuquerque descreve, de seguida, as diferentes fases do processo pelo qual passaram alguns homossexuais.

“Havia a projeção de um slide – o próprio homossexual trazia consigo uma fotografia de algum homem que achasse atraente – e nós tratávamos as pessoas junto dessa máquina eletrogalvânica e tínhamos um projetor que depois passava a imagem e, depois, pedíamos à pessoa, para quando estivesse a olhar, tocasse no botão (…) logo a seguir havia a projeção de um slide de uma mulher (…) o nosso objetivo a muito curto prazo era que pessoas que até aí só tinham atração sexual por homens, e isso era um problema para eles, pudessem ter, também, e querendo, relações com mulheres.” (Entrevista a Afonso de Albuquerque, realizada em Lisboa, no dia 9 de Julho de 2018)

***

A medicina portuguesa, subsidiária de muitos dos debates tidos no estrangeiro sobre o assunto, onde participaram, ativamente, alguns médicos portugueses, fez surgir, também em Portugal, a categoria médica e sexológica do “homossexual”. Essa categoria, “conduziu à discriminação e perseguição no plano jurídico, social, económico” de todas e de todos que não correspondiam à normatividade heterocentrada. O quadro jurídico que penalizava a homossexualidade, ao penalizar as práticas sexuais homossexuais, provinha da Lei da Mendicidade de 1912, que equiparou a homossexualidade a outras figuras de vadiagem. Esse quadro permaneceu até 1936, quando o Decreto-Lei nº 26643 entrou em vigor e veio reforçar aquela equiparação através da configuração da homossexualidade como algo perigoso: ao ser encarada como figura perigosa e que importava regenerar, a homossexualidade passava a estar sujeita a medidas de segurança. Em 1954, a homossexualidade passou estar inserida como crime punível no Código Penal, aí permanecendo até 1982. 

Um caso paradigmático, que nos dá conta da patologização da homossexualidade em Portugal, é o do bailarino Valentim de Barros, que tinha feito teatro de revista no Éden entre 1937 e 1938, seguindo, posteriormente, para Valência, onde se juntou a uma companhia que circulava pela Europa. Esteve internado no Hospital Miguel Bombarda durante mais de 40 anos e, na sua ficha clínica, o motivo referido como causa do seu internamento era “psicopatia homossexual e pederastia passiva”. Ali permaneceu desde 1940, quando tinha 22 anos, até à sua morte, no ano de 1986. Valentim havia sido expulso da Alemanha Nazi em 1938, por episódios relacionados com toxicodependência, onde atuara em inúmeros palcos, concorridos e frequentados por figuras importantes da sociedade alemã de então. Quando chegou a Portugal, foi enviado à Delegação da Polícia Política no Porto, onde se constatou que não havia motivações políticas por trás da sua expulsão da Alemanha. Porém, o seu comportamento, considerado “agressivo e permanentemente agitado”, e uma tentativa de fuga, serviram de motivo, para os delegados policiais, para o encararem como doente psiquiátrico, enviando-o para o Hospital Conde Ferreira, no Porto. Posteriormente, em Março de 1939, foi entregue à sua família, em Lisboa. No entanto, nos meses seguintes, o seu comportamento “agressivo” e “delirante” (foi acusado de agredir a mãe), levaram-no novamente ao internamento. Aí foi lobotomizado e submetido a eletrochoques com o objetivo de eliminar nele “tendências travestis”. Depois de ter recebido alta, causou escândalo ao ser visto em público com roupas femininas, numa casa de banho de mulheres, e de aí ter agredido uma utilizadora, que teria barafustado quando o viu. Foi esse o episódio que o levou, em definitivo, ao internamento no Hospital Miguel Bombarda. Assim, pela sua homossexualidade e comportamentos associados ao par mulher-feminino, Valentim foi considerado louco e enclausurado. 

Figura 1 Valentim de Barros na sua cela, no Hospital Miguel Bombarda, onde estava internado por ser homossexual. Fonte: José Fontes. Espólio Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

O estigma da homossexualidade como algo patológico permaneceu mesmo após 1973, ano em que deixou de constar como doença no manual da Associação Americana de Psiquiatria (o DSM-II). Em Portugal, a descriminalização só ocorreu em 1982, oito anos após a revolução que pôs termo à ditadura. No entanto, a descriminalização coincidiu com os primeiros anos da epidemia do vírus do HIV/SIDA. Assim, enquanto se descriminalizavam as práticas sexuais entre pessoas do mesmo sexo, velhas narrativas que faziam relacionar homossexualidade com pecado e doença regressaram em força.

 No campo da saúde mental, o estigma e a homofobia permanecem e tornam-se manifestos nas propostas de “terapia de conversão”, defendidas por alguns psicólogos. Por fim, a expansão das neurociências e da medicina genética tem acionado novas demandas pelo “gene gay”, facilmente articuláveis com “terapias preventivas” ou medidas eugénicas visando evitar o nascimento de indivíduos homossexuais. 

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Referências:

Entrevista a Afonso de Albuquerque, realizada em Lisboa, no dia 9 de Julho de 2018.Moniz,

Moniz, Egas (1901) A vida sexual, Coimbra, França Amado. 

Luzes, Pedro (1963), “Psicopatologia da homossexualidade masculina”, Separata Jornal do Médico, 50, 3-15.

António João
António João

António João é Doutor em História Contemporânea pela NOVA FCSH. Bolseiro FCT (SFRH/BD/132086/2017) com Tese de Doutoramento sobre “A Criminalização das Práticas Homossexuais ao tempo do Estado Novo: poderes, saberes e experiência”, orientada por José Neves (IHC-NOVA FCSH) e Tiago Pires Marques (CES-Universidade de Coimbra). Investigador no grupo de investigação “Cultura, Identidade e Poder” do Instituto de História Contemporânea (IHC) na NOVA FCSH.

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